O Plano Nacional de Banda Larga apresentado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com oito ministros e o diretor-geral da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) não foi aceito. Divergências rondaram toda a elaboração do plano.
De um lado, o Ministério do Planejamento pensa em um plano de massificação do acesso à internet rápida com participação quase integral do Estado, que lançaria mão de uma rede de cabos de fibra óptica de empresas com participação da União, para espalhar o acesso pelo país. De outro lado, o Ministério das Comunicações defende a participação maciça das operadoras de telefonia, que ofereceriam o serviço a preço módico, cerca de R$ 30. Apenas um projeto foi apresentado a Lula ontem, com mais ênfase à participação estatal e a uma revitalização da Telebrás, mas esse deve ser ainda revisto.
Uma nova reunião foi remarcada para daqui a três semanas, quando os ministérios envolvidos aprofundarão os temas apontados pelo presidente. Ontem, durante a reunião, o plano foi mostrado por César Alvarez, assessor do presidente encarregado da costura do plano, e Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil. O Ministério das Comunicações chegou a publicar ontem mesmo, em seu site oficial, estudo com o subtítulo de "Um plano nacional de banda larga", que previa uma série de incentivos às empresas e investimento total de R$ 75,5 bilhões em cinco anos. No entanto, o ministro Hélio Costa não chegou a apresentar sua proposta a Lula. A meta, nesse projeto, era levar a banda larga a 90 milhões de famílias até 2014.
A ideia do governo é usar uma rede de até 21 mil quilômetros de cabos de fibra óptica disponíveis de empresas como Petrobras, Eletronet e outras do setor elétrico. A Telebrás seria retomada no papel de reguladora da oferta dessa infraestrutura e coordenadora de investimentos. A divergência maior está em qual será o responsável pelo acesso do cidadão à internet.
Embora ainda com divergências dentro do governo, o Plano Nacional de Banda Larga deverá prever incentivos pelo menos à produção de aparelhos de conexão modem fixos e móveis. Costa disse, quando recebeu as propostas das empresas, que o aparelho de modem para conexão móvel 3G chega a ter imposto de 76% sobre o produto final. Grande parte disso, porém, se trata do ICMS, que é estadual. No plano de Costa, há previsão para redução do ICMS, mas, para tanto, não bastaria apenas uma decisão presidencial. O governo deve lançar o plano como um decreto, para acelerar sua tramitação no Congresso Nacional.
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